Conheça as novas regulamentações ambientais sobre as empresas em São Paulo

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Em São Paulo, regulamentações ambientais recentes emitidas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES) e pela CETESB criaram um ambiente regulatório robusto e detalhado, que exige das empresas um compromisso real e mensurável com a sustentabilidade. 

As novas regulamentações ambientais representam um avanço significativo para a sustentabilidade empresarial. Essas exigências não são apenas uma obrigação legal, mas uma oportunidade para as empresas se destacarem no mercado, promoverem práticas responsáveis e aumentarem sua competitividade. 

Saiba mais sobre as novas regulamentações ambientais e como iniciar rapidamente a sua jornada ESG

novas regulamentações ambientais de SP

Resolução SVMA/CADES nº 265

A Resolução nº 265 estabelece diretrizes importantes para as empresas, incluindo a necessidade de apresentar inventários de emissões de GEE. Este inventário é um passo essencial para entender e gerenciar a contribuição das empresas para as mudanças climáticas. As empresas são incentivadas a:

Monitorar e reportar emissões: as empresas devem quantificar suas emissões de GEE e reportar esses dados à SVMA, seguindo metodologias reconhecidas internacionalmente, como o GHG Protocol (adotado pela DEEP em suas soluções).

Elaborar planos de redução: com base nos inventários de emissões, as empresas devem desenvolver planos detalhados de redução de emissões, estabelecendo metas claras e prazos para a implementação de medidas mitigadoras.

Participação em programas de compensação: as empresas são incentivadas a participar de programas de compensação de carbono, como iniciativas de reflorestamento ou a compra de créditos de carbono certificados.

Integração com Diretrizes da CETESB

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) complementa essas regulamentações ambientais com diretrizes específicas, como a DD-035/2021/P, que detalha procedimentos para o inventário de emissões de GEE e a DD-127/2021/P, que estabelece normas para a demonstração de logística reversa no licenciamento ambiental. Esses documentos fornecem uma base técnica e operacional para que as empresas cumpram as novas regulamentações ambientais:

– Inventário de Emissões: a DD-035/2021/P orienta sobre a coleta e análise de dados de emissões, abrangendo todos os setores de atividade econômica. Este inventário deve ser atualizado regularmente e submetido à CETESB.

– Logística Reversa: a DD-127/2021/P impõe a obrigatoriedade da implementação de sistemas de logística reversa para determinados produtos, garantindo que os resíduos gerados retornem ao ciclo produtivo ou sejam devidamente descartados.

Programa SP Carbono Zero

Para apoiar as empresas nesse processo, a CETESB lançou o programa “Compromisso SP Carbono Zero“, que incentiva organizações a não apenas apresentarem seus inventários de emissões diretas, mas também a estabelecerem trajetórias de descarbonização até 2050. Este programa oferece incentivos financeiros (subsídios e incentivos fiscais para projetos de redução de carbono) e apoio técnico (assistência técnica na elaboração de planos de descarbonização) e reconhecimento público (certificação e reconhecimento das empresas que atingirem as metas de redução de emissões).

Plano de Ação Climática de São Paulo

O “Plano de Ação Climática do Município de São Paulo 2020-2050” detalha a visão estratégica e as ações planejadas para alcançar uma cidade neutra em carbono até 2050. Entre os principais objetivos do plano, destacam-se:

  • Redução das emissões: Implementação de políticas públicas e privadas para reduzir as emissões de GEE em todos os setores, incluindo transporte, indústria, e gestão de resíduos.
  • Resiliência climática: adaptação da infraestrutura urbana para resistir aos impactos das mudanças climáticas, como inundações e ondas de calor.
  • Educação e conscientização: programas de educação ambiental e conscientização para engajar a população e as empresas na luta contra as mudanças climáticas.

Inicie sua jornada ESG 

Regulamentações Ambientais de São Paulo

Adaptar-se a essas mudanças pode ser desafiador, mas é essencial para garantir o sucesso a longo prazo!  É aqui que a DEEP entra em ação, com soluções tecnológicas inovadoras de mensuração de impacto, reporte e monitoramento de dados ESG para ajudá-lo a antecipar às novas regulamentações ambientais e facilitar a gestão de sustentabilidade da sua empresa.

Não espere que as novas regulamentações ambientais se tornem um problema para sua empresa. Prepare-se agora e transforme a sustentabilidade em uma vantagem competitiva.

Comece sua jornada ESG produzindo um inventário de carbono de forma rápida e confiável, sem integração e utilizando dados que a sua empresa já manda para a Receita Federal. 

Entre em contato hoje mesmo e descubra como podemos ajudar sua empresa a liderar o caminho para um futuro mais sustentável e lucrativo.

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