ISSB emite suas primeiras normas globais

Por Paulo Miranda

O International Sustainability Standards Board (ISSB) apresentou ao mercado seus primeiros padrões – IFRS S1 e IFRS S2 – para divulgações relacionadas à sustentabilidade nos mercados de capitais globais. Esses padrões visam reforçar a confiança nas divulgações sobre sustentabilidade.

O IFRS S1 descreve os requisitos de divulgação para riscos relacionados à sustentabilidade, enquanto o IFRS S2 detalha as divulgações específicas relacionadas ao clima.

Ambos incorporam totalmente as recomendações da Força-Tarefa sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD).

A expectativa é de que este seja o primeiro passo no sentido da unificação das divulgações relacionadas à sustentabilidade nos mercados de capitais em todo o mundo. 

“Pela primeira vez, foi criada uma linguagem comum, única, para divulgar o efeito dos riscos e oportunidades relacionados ao clima na perspectiva de uma empresa”, disse a Fundação IFRS em um comunicado à imprensa.

Os padrões ISSB são projetados para garantir que as empresas forneçam informações relacionadas à sustentabilidade juntamente com as demonstrações financeiras – no mesmo pacote de relatórios. São aplicáveis em todo o mundo, criando uma linha de base global. Isso representará um avanço expressivo com vistas a uma nova ordem de fatores para lidar com as divulgações reais dos impactos associados às métricas de sustentabilidade e riscos climáticos em escala global.

Os Padrões foram lançados oficialmente pelo presidente do ISSB, Emmanuel Faber, na conferência anual da IFRS Foundation e durante uma semana de eventos organizados por bolsas de valores em todo o mundo, incluindo as de Frankfurt, Joanesburgo, Lagos, Londres, Nova York e Santiago do Chile. O Fórum de Mercados de Capitais da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) também está organizando um evento de lançamento em Cingapura.

Agora que o IFRS S1 e o IFRS S2 foram emitidos, o ISSB trabalhará com jurisdições e empresas para apoiar a adoção. Os primeiros passos serão a criação de um Grupo de Implementação de Transição para apoiar as empresas que aplicam os Padrões e lançar iniciativas de capacitação para apoiar a implementação eficaz.

O ISSB incorporou o conceito de "informações razoáveis ​​e sustentáveis ​​que estão disponíveis para a entidade na data do relatório sem custo ou esforço indevido" nas principais áreas do IFRS S1 e IFRS S2. Essa inclusão visa endereçar as dificuldades que as empresas podem enfrentar ao implementar requisitos que envolvem um nível significativo de julgamento ou incerteza, como a identificação de riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade e a utilização de análises de cenários relacionados ao clima. "A intenção é reconhecer que os esforços exigidos de uma empresa com recursos limitados provavelmente serão menos exigentes em comparação com os esperados de uma empresa com bons recursos, assumindo que todos os outros fatores sejam iguais", disse Stephen Bondi, da Teton Advisors, especialista em investimentos.

Pontos principais a considerar sobre os novos padrões do ISSB, de acordo com o IFRS: 

Padrões globais de divulgação

Os padrões ISSB permitem que empresas e investidores padronizem uma única linha de base global de divulgações de sustentabilidade para os mercados de capitais, com quaisquer requisitos jurisdicionais adicionais sendo construídos sobre essa linha de base global.

Suporte internacional

O trabalho do ISSB recebeu forte apoio de investidores, empresas, formuladores de políticas, reguladores de mercado e outros de todo o mundo, incluindo a Organização Internacional de Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO), o Conselho de Estabilidade Financeira, o G20 e os líderes do G7.

Divulgação de informações relevantes e úteis para a decisão

Ao se concentrar exclusivamente nos mercados de capitais, os padrões ISSB exigem apenas informações materiais, proporcionais e úteis para decisões dos investidores. Além disso, começando com o clima, as empresas podem introduzir gradualmente suas divulgações de sustentabilidade.

Desenvolver e consolidar as iniciativas existentes

O IFRS S1 e o IFRS S2 são construídos e consolidam as recomendações TCFD, SASB Standards, CDSB Framework, Integrated Reporting Framework e métricas do Fórum Econômico Mundial para simplificar as divulgações de sustentabilidade. A consolidação ajudará as empresas a se beneficiarem de seus investimentos já feitos em divulgações de sustentabilidade, reduzindo a "sopa de letrinhas" das divulgações de sustentabilidade.

Redução de relatórios duplicados

A abordagem de linha de base fornece uma maneira de alcançar a comparabilidade global para os mercados financeiros e permite que as jurisdições desenvolvam requisitos adicionais, se necessário, para atender às políticas públicas ou às necessidades mais amplas das partes interessadas. Essa abordagem ajuda a reduzir relatórios duplicados para empresas sujeitas a vários requisitos jurisdicionais.

Ajudando as empresas a se comunicarem em todo o mundo 

Os padrões ISSB foram projetados para fornecer informações confiáveis aos investidores, ajudando as empresas a comunicar como identificam e gerenciam os riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade que enfrentam no curto, médio e longo prazo.

Conexões com demonstrações financeiras

As informações exigidas pelos Padrões ISSB são projetadas para serem fornecidas juntamente com as demonstrações financeiras como parte do mesmo pacote de relatórios. As Normas ISSB foram desenvolvidas para funcionar com quaisquer requisitos contábeis, mas são construídas sobre os conceitos que sustentam as Normas Contábeis IFRS, já exigidas para uso por mais de 140 jurisdições.

Desenvolvido através de consulta rigorosa

As Normas ISSB foram desenvolvidas usando o mesmo processo inclusivo e transparente usado para desenvolver as Normas Contábeis IFRS – com mais de 1.400 respostas às propostas do ISSB. Todos os documentos ISSB, feedback e tomada de decisão técnica estão disponíveis para visualização online.

Interoperabilidade com relatórios de sustentabilidade mais amplos

A parceria do ISSB com a Global Reporting Initiative permite que o ISSB crie seus requisitos para ser interoperável com os padrões GRI, ajudando a reduzir a carga de divulgação para empresas que usam os padrões ISSB e GRI para relatórios.

Uma parceria para a capacitação

As responsabilidades do ISSB não param na configuração padrão. Na COP27, o ISSB anunciou planos para um programa de parceria de capacitação, ajudando a estabelecer os recursos necessários para relatórios consistentes e de alta qualidade em economias desenvolvidas e emergentes.

Juntos, esses padrões inaugurais e o programa de capacitação do ISSB ajudarão a construir confiança e comparabilidade global para as divulgações de sustentabilidade.

Fonte: https://www.ifrs.org/news-and-events/news/2023/06/ten-things-to-know-about-the-first-issb-standards/

Os padrões IFRS S1 e IFRS S2 podem ser acessados ​​em:

https://www.ifrs.org/issued-standards/ifrs-sustainability-standards-navigator/ifrs-s1-general-requirements/

https://www.ifrs. org/issued-standards/ifrs-sustainability-standards-navigator/ifrs-s2-climate-related-disclosures/

 

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