Descarbonizar a economia, promovendo o sequestro direto de carbono ou financiando um projeto que evite emissões no futuro. Esse é o objetivo central do mercado de carbono.
Existem dois mercados distintos: o voluntário, mantido por organismos como Verra e Gold Standard, que não possuem uma normativa governamental; e o regulado, que segue as regras definidas por órgãos oficiais do governo e é monitorado por eles.
Mas como surgiu o mercado de carbono e por que ele é tão importante? Como os créditos de carbono podem ser emitidos? Este artigo visa elucidar sucintamente essas questões.
Aquecimento Global: o ponto de partida
Para entender melhor a criação do mercado de carbono, primeiro precisamos entender qual é o problema que o mundo busca resolver. E esse problema se chama Aquecimento Global.
Para entender mais, sugerimos a leitura destes artigos:
https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/reducao_de_impactos2/clima/mudancas_climaticas2/ , e, principalmente, https://jornal.usp.br/atualidades/ipcc-se-nada-for-feito-colapso-climatico-e-iminente/ . Mas vamos elucidar o fenômeno em linhas gerais.
Se não existisse a atmosfera, considerando a distância que a Terra está do Sol, a temperatura na superfície seria de aproximadamente -18 ºC (que é a temperatura média da superfície da Lua, aliás).
Graças à atmosfera, e graças aos gases de efeito estufa (que retardam a perda de calor da Terra), a temperatura média na superfície é mais próxima de +14 ºC.
A atmosfera funciona então como uma espécie de “cobertor” – não é uma fonte de calor per se (no caso da Terra, a fonte é a radiação solar incidente), mas é capaz de criar um gradiente térmico (entre a Terra e a interface da atmosfera com o espaço) que aumenta a temperatura da superfície do corpo.
Devido a Revolução Industrial, a humanidade tem “engrossado” esse cobertor, aumentando a concentração de gases que são transparentes à radiação incidente mas opacos à radiação que tenta escapar da superfície da Terra de volta ao espaço.
Apesar de alguns ainda entenderem que esse aumento da temperatura (aquecimento global) seja um fenômeno natural que não trará grandes mudanças no clima global, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), em seu último relatório, constatou que é certa a influência humana no aquecimento global e que essas mudanças estão ocorrendo em uma velocidade nunca vista antes, já afetando muitos extremos climáticos em diversas regiões do planeta. De acordo com os cientistas, um aumento ainda maior da temperatura trará efeitos mais graves, sendo estabelecido um limite aceitável de até 1,5 ºC em relação à temperatura do período pré-industrial .
Esse aumento da temperatura média do globo não será uniformemente distribuído e as mudanças climáticas poderão alterar profundamente o funcionamento do sistema climático do planeta como um todo. Regiões atualmente chuvosas, poderão secar ou se tornar ainda mais chuvosas; regiões secas poderão se tornar chuvosas ou ainda mais secas.
Tome por exemplo as seguintes imagens que estimam as mudanças de pluviosidade na Europa em um cenário de + 5ºC:
Fonte:Projected change in annual (left) and summer (right) precipitation, 2071-2100
Isto fará com que a atividade econômica humana ao redor do globo seja muito afetada. Na imagem abaixo, vemos o impacto na colheitas ao redor do mundo em um cenário de aumento de 3ºC em 2050:
No Brasil, as projeções indicam que haverá uma redução drástica da precipitação nas regiões nordeste e central, o que pode ter impactos significativos na produtividade agrícola e geração de energia hidrelétrica, por exemplo.
Corrida para limitar a emissão de gases de efeito estufa
Como vimos, o problema das mudanças climáticas é sério! E cada vez mais urgente!
Assim, com a finalidade de diminuir a emissão dos gases de efeito estufa (GEE), diversos países se reuniram em 1997, em Kyoto, e assinaram um protocolo que tinha como objetivo estabelecer um limite global para as emissões que deveria ser distribuído “top-down'' entre as nações.
Mas não funcionou, por dois motivos: a não adesão dos Estados Unidos, o maior emissor global na época; e crescimento das emissões dos demais países – destaque para a China, hoje o maior emissor.
Existem vários pontos de vista sobre essa questão: alguns indicam que a exclusão da obrigatoriedade de países subdesenvolvidos de assumirem um compromisso "desincentivou" os países industrializados a envidar maiores esforços ou fez com que os países em desenvolvimento aumentassem as suas emissões.
Isso pode parecer "injusto", mas olhando sob uma ótica da justiça climática, os países em desenvolvimento não foram os responsáveis pelos GEE que se acumularam na atmosfera até aquele momento para que os países industrializados se desenvolvessem e, agora que teriam a oportunidade de se desenvolver, teriam que "frear" o seu crescimento para mitigar algo pelo qual não foram responsáveis.
Assim, com os dois maiores emissores do mundo fora, o Protocolo de Kyoto não foi capaz de cumprir seus objetivos de descarbonização.
Mas, um conceito perdurou – o Crédito de Carbono. Um conceito muito simples: um país que reduzisse a sua emissão a níveis menores do que as emissões permitidas poderia comercializar esta "sobra" de emissões permitidas que não foram utilizadas para um país cuja as emissões fossem acima do limite estabelecido (em um sistema de cap & trade – para entendimento do termo, sugerimos o seguinte link: Cap and Trade – an overview | ScienceDirect Topics).
Além disso, dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL – leitura sugerida: Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), definido no Artigo 12 do Protocolo de Kyoto, países desenvolvidos também poderiam investir em projetos de redução de emissões em países em desenvolvimento que sequestrassem carbono ou que promovessem o desenvolvimento evitando o aumento de suas emissões.
Representando a não emissão de dióxido de carbono à atmosfera, os créditos de carbono seriam, então, gerados a cada tonelada de carbono equivalente que deixou de ser emitida ou foi sequestrada (capturada da atmosfera), propiciando emissões abaixo da meta permitida de um país.
Este foi – e ainda é, em várias regiões do planeta – o mercado regulado de carbono.
O movimento ganhou força com o Acordo de Paris, quando, além dos governos, as empresas – principalmente as grandes corporações – começaram a estabelecer suas próprias metas, criando o mercado voluntário de carbono.
Para maior aprofundamento, sugerimos a leitura do Acordo de Paris sobre o Clima | As Nações Unidas no Brasil.
Mercado voluntário e adicionalidade
Mesmo buscando a descarbonização, algumas emissões podem ser inevitáveis para uma determinada empresa. No mercado voluntário, uma empresa que não conseguiu atingir a sua meta de redução de emissões pode comprar uma redução de emissões equivalente a um projeto de uma outra empresa.
O que a empresa compradora recebe é a certeza de que uma determinada quantia de gases de efeito estufa foi sequestrada ou deixou de ser emitida – e que não deixaria de ser emitida ou sequestrada sem esse este processo.
Esse é um conceito chave: a adicionalidade. Note que não é suficiente sequestrar carbono! É preciso que esse sequestro não aconteça naturalmente sem o dinheiro do crédito. Pois caso contrário, a existência (ou não) do mecanismo não traz uma contribuição efetiva para a redução de emissões.
Crédito não é receita!
O crédito de carbono não deve ser entendido como uma receita adicional de um projeto. A melhor analogia é com uma fonte de financiamento não reembolsável (“a fundo perdido”). Financiamento sem o qual um projeto não aconteceria naturalmente. Por isso ele é um “crédito”, e não uma “receita”.
Este projeto pode ter várias naturezas: uma área de preservação florestal voluntária; a recuperação de áreas degradadas; a geração de energia renovável; ou um subsídio para algum produto que, no seu uso, sequestre carbono, entre outras. O importante é ser adicional!
Nos casos acima, criar uma área de proteção ambiental no meio da floresta amazônica que não corre risco de desmatamento imediato ou argumentar pelo financiamento via créditos de carbono de um projeto de energia renovável que já aconteceria de qualquer forma (por motivos econômicos) não traz adicionalidade – por mais que sejam iniciativas ótimas.
Por outro lado, financiar o aumento do conteúdo de matéria orgânica em uma pastagem pode ser um projeto válido (ou não). E para se certificar que um projeto possui adicionalidade (entre outros critérios de admissibilidade) surgiram organizações como o Verra e o Gold Standard, citados no início deste artigo.
Assim, muito objetivamente:
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Por que créditos de carbono existem e o que eles são?
Créditos de carbono são um mecanismo de financiamento de iniciativas que promovam o sequestro de carbono e/ou uma emissão evitada.
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Como empresário (ou proprietário rural), crédito de carbono pode me trazer algum dinheiro adicional?
Sim! pode ser uma fonte de financiamento a fundo perdido de um projeto que não seria feito naturalmente mas que, com esse dinheiro extra, se torna viável. Este projeto naturalmente precisa sequestrar carbono ou evitar emissões.
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Qual é – grosso modo – o conjunto normativo jurídico?
No mercado voluntário ele é feito por organismos como o Verra e Gold Standard, que não possuem uma normativa governamental. No mercado regulado, a regulamentação – governamental – é muito maior. Sugerimos a leitura do seguinte artigo, em inglês: "The Carbon Market and its Regulation in Brazil" by Gabriel Wedy, Weber Amaral et al.
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Qual é – grosso modo – o papel do crédito de carbono para ajudar o planeta? É um meio de descarbonizar a economia. Ele promove o sequestro diretamente ou financia um projeto que evitará emissões no futuro.
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Pretendo desenvolver e certificar um projeto de crédito de carbono no Brasil, a quem devo procurar?
A DEEP não desenvolve serviços de consultoria para este fim, mas podemos auxiliar com mais informações para direcionamento.
Para isso, entre em contato – DEEP – nós possuímos diversos parceiros de originação de créditos – todos passaram por um criterioso processo de análise nosso.
ARTHUR COVATTI
Formado em Engenharia pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), com sólida experiência em Fusões e Aquisições. Atuou na fundação de diversas organizações sociais (ONGs) e permanece hoje como membro do conselho fiscal da Gastromotiva e do conselho do Instituto Alpha Lumen. É co-fundador e CEO da DEEP.
FERNANDA MASSARO
Graduada em Ciência e Tecnologia e em Engenharia Ambiental e Urbana pela Universidade Federal do ABC com participação na The University of Western Australia (UWA). Pós-graduação pela Universidade Cruzeiro do Sul e Mestre pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (Portugal). Doutoranda em Ciências Ambientais na Universidade de São Paulo (IEE-USP).
