Justiça ambiental: quem paga a conta dos impactos?
Por Caio Pinheiro Della Giustina*
A busca pelo equilíbrio entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e respeito aos direitos humanos, além da busca pela qualidade de vida das populações, emerge como uma das questões prementes do século XXI. A justiça ambiental, intrinsecamente ligada a esse dilema, destaca-se como um tema crucial que convoca nossa atenção e reflexão. Diante dos desafios ambientais globais, surge a necessidade de analisar como as decisões políticas e econômicas afetam de maneira desigual diversos grupos sociais e ecossistemas.
Justiça ambiental é um conceito que aborda a distribuição equitativa dos benefícios ambientais e dos encargos entre as pessoas, as organizações e os países. Dentro do debate sobre sustentabilidade, esse conceito é um dos mais sociológicos, por considerar que a carga de impactos negativos que uma comunidade ou país sofrerá está diretamente relacionado com sua riqueza ou pobreza.
Esse debate reconhece que as mudanças climáticas afetam desproporcionalmente aqueles que têm menos recursos para se adaptar ou mitigar seus efeitos adversos. Por exemplo, países insulares como Tuvalu, que estão praticamente no nível do mar e PIBs modestos (menos de US$ 100 milhões), enfrentam o risco de desaparecer devido à elevação dos oceanos pelo aquecimento global. Esses países contribuíram muito pouco para as emissões de gases de efeito estufa, mas são os mais vulneráveis aos seus efeitos.
A justiça ambiental se estende a níveis locais, onde comunidades menos favorecidas podem ser desproporcionalmente afetadas por desastres ambientais ou pela falta de acesso a recursos naturais. Por exemplo, comunidades ribeirinhas na Amazônia, que dependem da pesca para subsistência e renda, podem ser muito prejudicadas por eventos climáticos extremos que afetem a biodiversidade dos rios.
O conceito também questiona a responsabilidade e a capacidade de mitigação de impactos causados pelas mudanças climáticas. Enquanto países ricos têm mais recursos para proteger suas populações e infraestruturas, países pobres e comunidades vulneráveis podem não ter os meios para fazer o mesmo. A justiça ambiental defende que aqueles que mais se beneficiaram do desenvolvimento econômico e contribuíram para as mudanças climáticas devem assumir maior responsabilidade na mitigação e adaptação, além de apoiar financeiramente aqueles que são menos capazes de lidar com os seus efeitos.
Em resumo, a justiça ambiental é um chamado para que as questões ambientais sejam tratadas de maneira equilibrada, garantindo que todos tenham a oportunidade de viver em um ambiente saudável e seguro, independentemente de sua situação econômica, social ou localização geográfica.
* Caio Pinheiro Della Giustina é analista de Sustentabilidade na DEEP
