Guia prático sobre Green Bonds e SLBs – instrumentos financeiros para um futuro sustentável

Por Luiz Quaglio, Head de Estratégia e Inovação para Sustentabilidade e ESG – Mercado Financeiro

O mercado financeiro tem testemunhado uma crescente demanda por instrumentos que alinhem retornos financeiros com impacto ambiental positivo. Nesse contexto, os Green Bonds e os Sustainability-Linked Bonds (SLBs) emergem como instrumentos importantes com potencial de direcionamento de capital para projetos e iniciativas sustentáveis.

Green Bonds: financiamento direto para projetos ambientais

Os Green Bonds, ou títulos verdes, são instrumentos de dívida emitidos para financiar projetos com benefícios ambientais específicos. Desde sua primeira emissão em 2007, esse mercado tem apresentado um crescimento exponencial, refletindo a urgência global em abordar questões climáticas e ambientais. De acordo com a Standard & Poor’s, o total de títulos verdes cresceu 10% em 2023, alcançando US$ 575 bilhões emitidos.

Os fundos levantados são exclusivamente destinados a projetos “verdes”, como energias renováveis, eficiência energética e conservação da biodiversidade.Para uma estruturação que garanta o impacto relativo ao projeto, os emissores devem fornecer relatórios detalhados sobre o uso dos recursos e o impacto ambiental dos projetos financiados. Além disso, é necessária uma avaliação de terceiros para garantir a devida diligência e  conformidade com os Princípios de Green Bonds da International Capital Market Association (ICMA).

Sustainability-Linked Bonds (SLBs): vinculando Desempenho ESG ao custo de Capital

Os SLBs representam o contorno do caráter de transição  adotado pelo  mercado de finanças sustentáveis. Diferentemente dos Green Bonds, os SLBs não estão vinculados a projetos específicos, mas sim ao desempenho geral da empresa em métricas ESG predefinidas. 

Os emissores estabelecem indicadores-chave de desempenho (KPIs) e as metas de desempenho de sustentabilidade (SPTs)  específicos.  As taxas de juros podem aumentar ou diminuir dependendo do cumprimento das metas estabelecidas.Os recursos podem ser utilizados para fins corporativos gerais, não se limitando a projetos específicos. No entanto, as metas para sustainability-linked bonds devem ser obrigatoriamente claras, mensuráveis e ambiciosas, focando em aspectos materiais de sustentabilidade para a empresa emissora.

O mercado brasileiro e perspectivas futuras

O Brasil tem se destacado na América Latina em emissões de títulos verdes e sustentáveis. No ano passado, o país realizou sua primeira emissão soberana de Green Bonds, no valor de US$ 2 bilhões. 

A crescente conscientização sobre questões ESG entre investidores e reguladores deve impulsionar ainda mais o crescimento desses instrumentos. O Banco Central tem implementado regulações que incentivam práticas financeiras sustentáveis, o que deve catalisar o desenvolvimento desse mercado.

Desafios e considerações

Apesar do potencial, alguns desafios permanecem:

Padronização: falta de definições universalmente aceitas para “verde” ou “sustentável” pode levar a acusações de greenwashing.

Mensuração de Impacto: é fundamental quantificar e reportar o impacto ambiental real dos projetos financiados, o que para muitas organizações ainda é um desafio.

Liquidez: em alguns mercados, especialmente emergentes, a liquidez desses instrumentos pode ser limitada.

Avaliação aprofundada dos processos de sustentabilidade, aspectos materiais e acompanhamento de gestão dos indicadores pelos quais serão realizadas as operações. 

Reports pós-emissão precisam ser transparentes e claros quanto ao cumprimento ou não das metas estabelecidas.

Como levantar recursos 

Pontos importantes para levantar recursos através de green bonds e sustainability-linked bonds (SLBs):

Green Bonds

1. Defina projetos/ativos verdes elegíveis:

   – Energias renováveis, eficiência energética, transporte limpo, etc.

   – Ponto fundamental: benefícios ambientais claros e mensuráveis

2. Desenvolva um Green Bond Framework, contemplando:

   – Uso dos recursos

   – Processo de avaliação e seleção de projetos

   – Gestão dos recursos

   – Relatórios

3. Obtenha uma revisão externa:

   – Second Party Opinion ou verificação por terceiros

4. Estruture a emissão:

   – Defina volume, prazo, cupom, etc.

   – Prepare documentação legal

5. Marketing e roadshow:

   – Apresente aos investidores o framework e projetos verdes

6. Precificação e alocação

7. Pós-emissão:

   – Aloque recursos aos projetos elegíveis

   – Publique relatórios anuais de alocação e impacto

Sustainability-Linked Bonds (SLBs)

1. Defina KPIs de sustentabilidade relevantes:

   – Ex: redução de emissões, uso de energia renovável

2. Estabeleça Metas de Desempenho de Sustentabilidade (SPTs):

   – Devem ser ambiciosas e materiais para o negócio

3. Desenvolva um SLB Framework:

   – Seleção de KPIs

   – Calibração de SPTs

   – Características do título

   – Relatórios

   – Verificação

4. Obtenha revisão externa do framework

5. Estruture a emissão:

   – Defina mecanismo de ajuste financeiro (ex: step-up no cupom)

6. Marketing e roadshow

7. Precificação e alocação

8. Pós-emissão:

   – Monitore e reporte progresso nos KPIs/SPTs

   – Ajuste financeiro se SPTs não forem atingidos

Em ambos os casos, é fundamental seguir as diretrizes de mercado (Green Bond e Sustainability-Linked Bond Principles ) e obter revisões externas para garantir credibilidade.

Conclusão

Green Bonds e SLBs representam uma evolução significativa no mercado financeiro, oferecendo mecanismos concretos para alinhar capital com objetivos de sustentabilidade. 

À medida que o mundo enfrenta desafios socioambientais e climáticos crescentes, as SLBs e SLLs poderão  desempenhar um papel cada vez mais crucial na transição para uma economia de baixo carbono.

Para empresas e investidores, a utilização desses instrumentos provê alternativas estratégicas em benefício da sustentabilidade, da produtividade e da performance financeira.

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